STF Suspende Casas de Apostas Licenciadas pela Loterj

Reprodução/Instagram: @loterjoficial

Foi decidido nesta quinta-feira (02), pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, a suspensão das casas de apostas licenciadas apenas pela Loterj e pelo Estado do Rio de Janeiro.
Com a decisão, clubes como Bahia, Ceará, Corinthians, Flamengo e Grêmio, acabaram sendo atingidos através de seus patrocinadores Esporte da Sorte e Pixbet.
Desde 2024, a casa de apostas Esporte da Sorte tem a licença para Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), a responsável pela administração e fiscalização dos jogos de loteria.
Após a decisão, ambas as casas, a Lotorj e o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem até cinco dias contando de hoje para seguir com a ordem.
Em nota, a Esporte da Sorte se pronunciou sobre o assunto: “O Grupo Esportes da Sorte informa que está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes”.